Olá!
Na Tekohá, cuidamos com carinho de você e das suas informações. Por isso, disponibilizamos aqui os Termos e Condições de Uso do nosso site [www.biotekoha.com.br], operado pela Tekohá Cosméticos Regenerativos, inscrita no CNPJ nº 54.892.884/0001-65, com sede em Belém, Pará.

Estes Termos aplicam-se à utilização do nosso site e de quaisquer outras plataformas associadas. Ao navegar, se cadastrar ou adquirir produtos por meio do nosso site, você declara que leu, compreendeu e está de acordo com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Entregas.

Se você não concordar com algum dos termos aqui descritos, pedimos que não utilize o site nem realize compras através dele.

1. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Sempre que isso ocorrer, publicaremos a nova versão no site. Seu uso contínuo da plataforma após as atualizações será considerado como aceitação integral das alterações.

Caso não concorde com as mudanças, interrompa o uso do site imediatamente.

2. Requisitos de Idade

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara que:

• (i) possui mais de 18 anos e é legalmente capaz de contratar, ou
• (ii) se for menor de 18 anos, está acessando com o consentimento e sob a supervisão de seus responsáveis legais.

3. Sobre o Site

Nosso site disponibiliza:

• A loja virtual Tekohá, para compra dos nossos produtos;
• Acesso a conteúdos e serviços relacionados à sua experiência de compra;
• Área Pessoal Restrita, com benefícios exclusivos para usuários cadastrados.

4. Imagens Ilustrativas

As imagens exibidas na loja virtual são meramente ilustrativas e podem não representar o tamanho real ou a aparência exata dos produtos.

5. Cadastro

5.1. Para adquirir nossos produtos, é necessário realizar um cadastro pessoal, fornecendo dados completos, atualizados e verdadeiros.
Caso seja menor de 18 anos, o cadastro deverá ser feito com os dados do responsável legal.

5.2. O cadastro permite:

• Criação de perfil personalizado;
• Acesso à Área Pessoal Restrita;
• Participação em programas de fidelidade e outras funcionalidades.

5.3. Ao se cadastrar, você autoriza expressamente a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.

5.4. Você é responsável por manter suas informações sempre atualizadas. A Tekohá não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de dados incorretos ou desatualizados.

5.5. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade. Não compartilhe com terceiros. Caso suspeite de uso indevido, altere sua senha imediatamente e nos comunique.

5.6. Toda e qualquer atividade realizada por meio de sua conta será considerada de sua responsabilidade.

5.7. Ao manter seu cadastro ativo, você autoriza o recebimento de comunicações da Tekohá, como:

• Informativos sobre o site;
• Promoções e ofertas;
• Conteúdos de parceiros que possam ser do seu interesse.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento:

• Seguindo o link de descadastramento disponível nos e-mails;
• Ou ajustando as configurações de privacidade em sua conta.

6. PAGAMENTOS

6.1. Para adquirir produtos por meio do Site, o usuário deverá pagar o valor correspondente indicado no momento da compra. A Tekohá poderá, a seu critério e a qualquer tempo, reajustar ou alterar seus preços, bem como estabelecer valores promocionais por tempo determinado. O usuário não terá direito à manutenção de preços anteriores.

6.2. Os pagamentos deverão ser efetuados através dos meios disponibilizados no Site. A Tekohá poderá, a qualquer tempo, incluir, remover ou modificar os meios de pagamento aceitos.

6.3. Em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida, a Tekohá poderá cancelar a entrega dos produtos adquiridos, bem como suspender o acesso do usuário à sua conta no Site, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

6.3.1. Situações de inadimplência serão tratadas de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

6.4. A Tekohá reserva-se o direito de comunicar imediatamente os dados do usuário às entidades que ofereçam serviços de proteção ao crédito, caso seja constatado atraso no pagamento de qualquer valor decorrente destes Termos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. O usuário reconhece que o Site, seu conteúdo, design, textos, elementos gráficos, a marca “Tekohá”, bem como todas as demais marcas, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros recursos utilizados pela Tekohá são de propriedade exclusiva da Tekohá Cosméticos Regenerativos ou de seus licenciantes, sendo protegidos pelas leis e tratados internacionais relativos à propriedade intelectual.

7.2. O simples acesso ao Site ou o cadastro na Área Pessoal Restrita não confere ao usuário qualquer direito, título ou participação sobre esses recursos, no todo ou em parte.

7.3. Portanto, os recursos exibidos ou contidos no Site não poderão, de forma alguma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilização civil e/ou criminal.

7.4. Autorizações para uso envolvendo a reprodução dos conteúdos exibidos no Site poderão ser solicitadas previamente à Tekohá. A autorização será concedida exclusivamente a critério da Tekohá, e somente para finalidades estritamente pessoais, não comerciais e que não envolvam alterações no conteúdo original.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A Tekohá envidará esforços razoáveis para manter o Site e seu conteúdo disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, considerando o horário oficial de Brasília. No entanto, não garantimos que o funcionamento do Site será contínuo ou isento de erros, podendo haver interrupções por dificuldades técnicas, manutenções preventivas ou corretivas. Ainda que empreguemos medidas para assegurar o funcionamento regular do Site, este pode conter falhas, erros ou outras limitações técnicas.

8.1.1. O usuário reconhece que, eventualmente, o Site poderá não estar disponível ou apresentar instabilidades em decorrência de: i) manutenções técnicas e/ou operacionais; ii) eventos de caso fortuito ou força maior; iii) ações de terceiros que dificultem a operação do Site; iv) interrupções nos serviços de telecomunicação; v) falhas na transmissão de dados e/ou problemas de conexão à internet, entre outros fatores.

8.1.2. A Tekohá não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas relacionadas ao processamento de pagamentos que envolvam sistemas de terceiros.

8.3. A Tekohá adota medidas de segurança adequadas, alinhadas aos padrões de mercado, para proteger o Site e os dados fornecidos pelos usuários. No entanto, o usuário reconhece que nenhum sistema, servidor ou software está completamente imune a ataques cibernéticos ou ações maliciosas, e que, em casos de violação que não poderiam ser razoavelmente evitados pela Tekohá, esta não poderá ser responsabilizada por acessos ou usos não autorizados das informações.

8.4. O usuário reconhece que falhas severas de servidor ou outros eventos imprevisíveis podem resultar na perda de dados vinculados à sua conta. É de sua responsabilidade manter cópias de segurança de tais dados em dispositivos pessoais, garantindo a integridade dessas informações.

8.5. Na medida permitida pela legislação aplicável, a Tekohá e seus colaboradores, parceiros, licenciadores, fornecedores ou representantes não serão responsáveis por quaisquer perdas e danos, inclusive lucros cessantes, perda de dados, informações confidenciais, privacidade, ou custos de substituição de bens ou serviços, salvo quando decorrentes exclusivamente de culpa ou dolo da Tekohá ou de seus prepostos.